domingo, 13 de maio de 2007

Qual a função da Conciliação?

Conciliação é o método de solução de conflitos no qual o terceiro que intervém não é imparcial, e sim auxilia na composição do litígio, oferecendo idéias e conselhos. Em síntese, a conciliação é o degrau acima da mediação.

A conciliação é etapa do processo judicial, conforme o artigo 331 do Código de Processo Civil, e também está prevista nos artigos 447 a 449 do mesmo diploma legal, os quais determinam que haja tentativa de conciliação no início da audiência de instrução e julgamento, quando o juiz deverá convocar as partes para tal.

  • O conciliador apresenta soluções, vantagens ou desvantagens.

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